Altera a Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2023, que instituiu o Coral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

RESOLUÇÃO Nº 01/2026

Altera a Resolução nº 16, de 12 de dezembro
de 2023, que instituiu o Coral do Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo.

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, 

CONSIDERANDO que o Coral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo constitui-se em valoroso meio de integração, melhoria da saúde mental e da qualidade de vida dos servidores, bem como engrandece os eventos promovidos pelo Tribunal de Contas;

CONSIDERANDO o Ato nº 1525/2025, que designou a composição da Comissão Permanente de Eventos, atribuindo-lhe responsabilidade pelo planejamento e pela organização dos eventos do Tribunal de Contas; e

CONSIDERANDO, por fim, que as atividades do Coral se coadunam com as desenvolvidas pela Comissão Permanente de Eventos, 

RESOLVE: 

Artigo 1º - O artigo 3º da Resolução nº 16, de 12 de dezembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

          “Artigo 3º - As atividades de ensaio e preparação do Coral-TCESP serão realizadas nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, sob a coordenação da Comissão Permanente de Eventos, que assegurará os meios materiais e operacionais indispensáveis ao seu adequado funcionamento, compreendendo equipamentos, instrumentos, instalações e indumentárias. 

           Parágrafo único - Caberá à Comissão a que se refere o “caput” deste artigo: 

           1. a comunicação das datas e horários de ensaios e apresentações, observando-se as demandas institucionais das áreas dos integrantes do Coral-TCESP e a respectiva força de trabalho;

           2. planejar, organizar e submeter à Presidência o calendário de apresentações em eventos; 

           3. as ações e demais providências que se fizerem necessárias à promoção das atividades do Coral-TCESP.

           .” (NR).

Artigo 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
 

São Paulo, 4 de fevereiro de 2026.
 

CRISTIANA DE CASTRO MORAES – Presidente

RENATO MARTINS COSTA

DIMAS RAMALHO

MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI

MAXWELL BORGES DE MOURA VIEIRA

WAGNER DE CAMPOS ROSÁRIO

CARLOS CEZAR